MATERIAL PARA DESAPOSENTAÇÃO

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Pelo menos 850 mil aposentados estão aptos a pedir a chamada troca de aposentadoria ou desaposentação, que consiste em trocar o benefício por outro mais vantajoso.

Na desaposentação, o trabalhador que se aposentou, mas continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode abrir mão do benefício para pedir uma nova aposentadoria e aumentar o valor de sua renda mensal

A desaposentação deve ser pleiteada na Justiça, e não no INSS, uma vez que o órgão não reconhece este direito pela via administrativa, por considerar a aposentadoria irreversível e irrenunciável

O Poder judiciário já proferiu diversas decisões favoráveis a desaposentação.

Esta é uma grande oportunidade para os colegas advogados que desejam ampliar a sua carteira de clientes e seu faturamento.

Para agilizar e facilitar o seu trabalho, desenvolvemos o Material Jurídico Completo sobre o tema, com o objetivo de garantir os melhores resultados para o seu escritório e para os seus clientes.

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Guia Jurídico para Desaposentação

Saiba como fazer o cálculo da desaposentação,  delimitar a competência, verificar o valor da causa e os documentos necessários para o ingresso judicial

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Petições Iniciais

Trazendo as principais teses jurídicas (tutela de evidência). Devidamente fundamentadas com doutrinas, legislações e jurisprudências atualizadas

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Réplicas as Contestações

Petições elaboradas para impugnar todos os argumentos jurídicos apresentados pelo INSS na sua Contestação

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Recursos Inominados

Impugnando eventuais argumentos contrários de decisões judiciais de 1º grau, objetivando a reforma das sentenças de improcedência ou parcial improcedência

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Recursos de Apelação

Recursos afastando eventuais argumentos contrários da sentença de 1º grau. Peça processual pronta para defender o direito do seu cliente

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Recurso Especial

Recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça contra acórdãos proferidos por Tribunais Regionais Federais mostrando o posicionamento favorável do STJ

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Recurso Extraordinário

Recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal com a devida fundamentação Constitucional para a desaposentação do seu cliente

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Incidente de Uniformização Nacional

Recurso dirigido a Turma Nacional de Uniformização para que seja respeitada a Jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça

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Banco de Decisões Judiciais Favoráveis

Receba 100 Julgados favoráveis a desaposentação. São decisões em inteiro teor de todos os Tribunais do País (STJ, TRF 1, TRF 2, TRF 3, TRF 4 e TRF 5)

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Petições Atualizadas 2016

Todas as petições já estão atualizadas de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)

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Petições Prontas e Editáveis

Todas as petições estão em formato doc. (Microsoft Word). É possível editar ou imprimir todas as petições facilitando a sua utilização.

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Perguntas Frequentes

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Sim. Os arquivos enviados por e-mail podem ser baixados e salvos no seu computador, notebook ou tablete permitindo que utilize com quantos clientes quiser e por tempo ilimitado.

4- Como receberei as atualizações gratuitas do conteúdo?

É importante ter o material jurídico sempre atualizado. O material está em constante atualização. Novas petições, recursos, planilhas de cálculo e decisões judiciais serão enviadas para o seu e-mail cadastrado no momento da compra.

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